Ao longo de mais de 13 anos, a vida financeira e pessoal da cantora pop foram controladas pelo seu pai. Depois de um longo processo legal e de um movimento que se alastrou pelo globo, Britney Spears conquistou finalmente, a 12 de novembro de 2021, a tutela das suas ações.
Mais de uma década depois, Britney Spears recuperou a sua independência. A 12 de novembro de 2021, a juÃza Brenda Penny, do Tribunal Superior de Los Angeles, anunciou a decisão do término acordo legal estabelecido e supervisionado pelo progenitor - James 'Jamie' Spears. O fim da tutoria foi conquistado cinco meses depois da artista se ter pronunciado pela primeira vez sobre o acordo em tribunal, aos 39 anos. Revelou ter sido forçada a tomar medicamentos e a atuar contra a sua vontade, acusando o pai de ser "abusivo" no controlo da sua vida.
A história da jornada legal da estrela pop começa em 2007, quando a intérprete de êxitos como Toxic e Oops, I Did It Again! atravessou uma crise de saúde mental. A cantora começou a mostrar comportamentos irregulares depois do divórcio com Kevin Federline, cujo processo lhe custou a custódia dos dois filhos. Nesse periodo, sofreu uma forte perseguição mediática, fazendo várias vezes manchete por uma susessão de incidentes como a agressão de um paparazzi e ter rapado o seu cabelo.
No ano de 2008 foi hospitalizada por ter tido um colapso nervoso. Durante o internamento, foi feita uma avaliação psiquiátrica temporária, assim como implementado um regime de tutela provisória, que se estendeu e se tornou permanente no final desse ano.
A ascensão e a queda da cantora
Britney Spears revelou-se ao mundo com o seu primeiro álbum de estúdio Baby One More Time, em 1999. No entanto, pouco demorou para se tornar num fenómeno da música pop. A cantora quebrou vários recordes com o seu segundo trabalho de estúdio Oops I Did It Again, em 2000, tendo atingido o marco de artista adolescente com mais vendas até à época.
A cantora relacionou-se com Justin Timberlake durante 3 anos. No entanto, o fim da relação levantou ondas de perseguição mediática dirigidas a Britney, sob as alegações de que havia traÃdo Timberlake. Desde então, começou a ser alvo de fortes crÃticas na imprensa e foi agressivamente perseguida por fotógrafos e paparazzi.
Mais tarde, durante a digressão de In The Zone, acabou por se envolver com o rapper e dançarino Kevin Federline, com quem acabou por casar a setembro de 2004. O matrimónio durou pouco mais de dois anos e resultou em dois filhos - Sean Federline e Jayden James Federline.
No final do ano de 2006, a vida de Britney Spears era vivamente exposta na imprensa, sendo retratado um difÃcil processo de divórcio e custódia das crianças, com a produção simultânea de um álbum – Blackout. Nesta fase, a cantora também já havia sido envolvida em vários escândalos, incluindo o consumo de álcool e de estupefacientes, a condenação por condução sem carta e danos materiais.
Britney Spears foi alvo de perseguição de imprensa tabloid.
Com este comportamento público, surgiram suspeitas de negligência que resultaram na perda da custódia dos filhos, tendo apenas direito a visitas supervisionadas.
Em 2008, sob a acusação de recusa de entregar as crianças ao pai, a polÃcia foi chamada à casa de Spears. Posteriormente, a artista foi hospitalizada por suspeita de estar sob o efeito de substâncias ilÃcitas, o que levou à suspensão dos direitos de visita aos filhos e à cedência da custódia fÃsica e legal das crianças a Kevin Federline.
Ainda que só tenha estado internada uma semana, a sua saÃda foi marcada pela condenação pública dos seus pais, que alegavam que a filha estava numa posição de vulnerabilidade e em plena crise de saúde mental, mostrando descontentamento com a alta.
A tutela
A tutela (do termo inglês "conservatorship") é um processo legal onde, depois de uma pessoa ser considerada incapaz de tomar decisões, o tribunal indica um terceiro indivÃduo (o guardião, trazido do termo inglês "conservator") como responsável pela pessoa inapta; neste regime são abrangidos cenários como historial de saúde e doenças mentais. Quem assume a tutela de uma pessoa considerada incapaz de cuidar de si, passa a ter poder sobre questões pessoais (como o direito de casar, receber ou fazer visitas ou até mesmo engravidar), finanças e, neste caso, tomada de decisões relacionadas com a carreira. Em suma, Britney Spears perdeu totalmente o controlo sobre a sua vida, estando à mercê das decisões do progenitor.
Em janeiro de 2008, a cantora foi considerada inapta a tomar conta de si e dos seus bens, depois de ter sido hospitalizada no Centro Médico UCLA para avaliação psiquiátrica. Foi nessa altura que James 'Jamie' Spears, pai de Britney, pediu ao tribunal de Los Angeles a tutela temporária da filha, sendo nomeado seu tutor e curador. Consequentemente, os bens desta passaram, a partir daÃ, a ser geridos também pelo pai, em conjunto com o advogado Andrew Wallet. Alguns meses depois, esta decisão foi declarada como permanente e manteve-se inalterada até ao ano de 2019. Em 2019, Jamie Spears renunciou ao papel de tutor principal por questões de saúde, acabando por conceder o tÃtulo a Jodi Montgomery, gerente de cuidados da cantora.
Passaram 13 anos e, nesse tempo, a artista continuou a atuar e a trabalhar, enquanto surgiam esporadicamente declarações de que o seu estado de saúde se agravava. A primeira vez que a cantora se pronunciou publicamente acerca do tempo em que não teve qualquer poder de decisão foi em junho deste ano. Numa videochamada dirigida ao Tribunal Superior de Los Angeles, Britney Spears declarou estar "deprimida" e "traumatizada" devido aos vários anos sob o controlo de terceiros, descrevendo a sua situação como "abusiva". Britney Spears, já havia prestado o seu testemunho em tribunal em maio de 2019, mas com portas fechadas e sem divulgação das suas palavras. Mas, desta vez, a cantora fez questão de tornar as suas declarações públicas, afirmando que o "pai e todos os envolvidos nesta tutela e na sua gestão" deveriam "estar presos".
Foi nesta altura que a juÃza Brenda Penny deu atenção ao pedido de emancipação da artista de 39 anos. Contudo, nessa sessão nada pôde ser feito porque, desde 2008, ano em que teve o esgotamento e foi aprovada a tutela, nunca houve um pedido oficial para anular o acordo. Brenda Penny explicou que seria necessária a apresentação de uma petição formal para poder ser tomada uma decisão em tribunal.
A hashtag que trouxe a tutela para a ribalta
Os fãs da cantora criaram um movimento pelo seu bem-estar, motivados pela crença de que a tutela a estaria a oprimir. De acordo com o The New York Times, a primeira aparição da hashtag #FreeBritney foi no ano de 2009, quando uma página de fãs da cantora iniciou uma campanha que criticava as condições da tutela.
Em 2019, rumores acerca da condição da estrela pop voltaram a surgir quando esta cancelou o segundo espetáculo residente em Las Vegas - Britney: Domination -justificando-se com o estado de saúde debilitada do pai.
Pouco depois, a sua conta de Instagram esteve parada durante três meses, retornando com uma publicação onde explicava que, alegadamente, a cantora estava a dedicar algum tempo para si.
Nesta altura, em abril de 2019, a TMZ publicou um artigo a explicar que Britney se tinha internado voluntariamente por estar perturbada com a doença do pai. Todas estas situações começaram a levantar suspeitas, sendo agravadas aquando da divulgação de uma mensagem de voz de fonte anónima que explicava que, na verdade, a cantora havia sido hospitalizada contra a sua vontade.
Ainda no final desse mês, um grupo de fãs reuniu-se para protestar contra a tutela em frente da Câmara Municipal de West Hollywood. Contudo, através das redes sociais, a cantora anunciou que estava tudo bem na tentativa de apaziguar os ânimos. Não foi suficiente para desacreditar totalmente as suspeitas, uma vez que os fãs insistiam que Britney não tinha sequer controlo sobre os conteúdos que publicava.
Os fãs continuaram a acompanhar a atividade da cantora nas redes sociais, procurando mensagens subliminares nas publicações e apelando a que esta se pronunciasse caso precisasse de ajuda. Em 2020, surgiu uma petição online a exigir a autonomia da cantora que arrecadou mais de 200 mil assinaturas.
Com o documentário Framing Britney Spears, que estreou em fevereiro de 2021, movimentos a apelar à "libertação" da artista do controlo do pai cresceram e tornaram-se virais. O uso da hashtag acabou, assim, por amplificar a voz da causa.
Uma espera longa com um final feliz
A estrela norte-americana perdeu as rédeas da vida profissional, pessoal e financeira. Através da partilha do seu testemunho, deu-se inÃcio ao processo de anulação da tutela, que terminou este mês. O tribunal suspendeu o acordo da tutela em setembro e, desde então, Jamie Spears perdeu a gestão da vida privada da filha e dos seus bens, que ficaram a ser geridos por profissionais.
Britney Spears vai, a partir de agora, poder recuperar o controlo dos seus bens e cortar a supervisão, como anunciou a juÃza Brenda Penny:
"(...) A tutela da pessoa e do património de Britney Spears foi encerrada. E esta é a ordem do tribunal".