A proposta de lei foi apresentada pelo governo a 11 de outubro na Assembleia da República. A votação na generalidade está marcada para amanhã, 27 de outubro.
Depois de aprovado em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi entregue pelo ministro das Finanças, João Leão na Assembleia da República no 11 de outubro de 2021. Nas palavras do Governo, trata-se de “um orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens”. No sítio web do OE 2022 pode ler-se, ainda, que as prioridades do orçamento passarão pela recuperação da economia, pelo aumento do rendimento, pela aposta nos jovens e pelo reforço dos serviços públicos.
Na proposta prevê-se uma subida do nível do PIB dos 4,8% para 5,5%, logo no início do ano, e que a taxa de desemprego desça até aos 6,5% durante 2022. Quanto ao valor do défice orçamental, prevê-se que se situe nos 3,2% do PIB, partindo de 4,3% em 2021.
Naquele que foi considerado por ministro João Leão (à semelhança do orçamento anterior) “um orçamento bom para Portugal e para os portugueses” as principais medidas apresentadas são:
Até ao momento, tudo aponta para o chumbo do Orçamento de Estado, na votação da generalidade, amanhã. À exceção das deputadas não-inscritas e do PAN - que referiu ser possível permitir deixar o Orçamento chegar à votação na especialidade - todos os partidos representados na Assembleia manifestaram a sua intenção de votar contra o Orçamento.
Marcelo Rebelo, perante a possibilidade de chumbo do Orçamento, considera que este cenário conduziria “muito provavelmente” à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas. O Presidente da República sublinhou, ainda, que este cenário levaria a “seis meses de paragem na vida nacional”.
O Orçamento de Estado para 2021 foi aprovado apenas com votos favoráveis do PS e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. O documento do OE 2022 tem a votação na generalidade marcada para amanhã, 27 de Outubro, na Assembleia da Republica.