Após vários anos de conflitos, a nova ala pediátrica do Hospital de S. João, no Porto, vai receber crianças já no próximo mês.
A nova ala do Hospital de São João ainda não está concluÃda, mas Fernando Araújo, atual presidente do Conselho de Administração, garante que em Novembro já estará em funcionamento.
Com um orçamento de aproximadamente 25 milhões de euros, a construção da nova secção do hospital teve inÃcio a 1 de Outubro de 2019. Vai ter capacidade para cerca de 100 camas e contará com três blocos operatórios. A par com a primeira unidade de queimados pediátrica do Norte, vai também acomodar os serviços de cardiologia pediátrica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardÃaca e de intervenção, oncologia pediátrica, grande trauma e neurologia, entre outras.
Desde 2008, o internamento pediátrico funcionou em contentores sem acesso direto ao edifÃcio principal que, segundo crianças, pais e profissionais de saúde, não tinham as condições adequadas.
O processo de construção desta nova ala pediátrica no hospital de São João é um processo que já dura há bastantes anos, tendo passando por vários contratempos.
Em 2015, a administração do Centro Hospitalar do São João (CHSJ), presidida na altura por António Ferreira, celebrou um acordo com a associação de utilidade pública de Pedro Arroja, intitulada de "Um lugar pró Joãozinho". Pedro Arroja, após reunir mecenas para financiar o projeto, encontrou duas construtoras dispostas a executar a obra - a Lúcios e a Somague. Foi então celebrado um contrato entre a associação Joãozinho e as empresas de construção. Também nesta altura o então secretário de estado da Saúde, Manuel Teixeira, assinou um despacho onde clarificou que o Governo não se opunha à construção da ala pediátrica, desde que não resultasse daà qualquer encargo para o Estado.
Assim, a 3 de Março de 2015, é lançada a primeira pedra da obra, momento que contou com o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Estava previsto que o hospital e a associação Joãozinho assinassem um protocolo que regulasse todo o processo: o acesso aos terrenos do hospital, a construção do edifÃcio e a posterior entrega da nova ala pediátrica de volta ao hospital. O Conselho de Administração do CHSJ, por ter dúvidas acerca de alguns pontos deste documento, pediu um parecer sobre o protocolo ao escritório de advogados Cuatrecasas. Pedro Arroja mostrou-se desagradado com o parecer, por alegar que este levantava a hipótese de serem tomadas ações legais no caso de incumprimento dos prazos da obra. Assim, no seguimento deste desentendimento, deu-se a suspensão temporária da empreitada.
Posteriormente, esse documento foi abandonado, substituÃdo por um novo e o conflito resolvido. Ainda no mesmo ano, a 17 de julho, as três partes envolvidas - o CHSJ, a associação Joãozinho e as empresas de construção - assinam um protocolo que garante que o hospital permite à associação a utilização do terreno, em troca da construção da nova unidade hospitalar. A obra recomeça, sendo que a este ponto a associação contava com pouco mais de um milhão de euros, incluindo 600 mil euros que tinham sido angariados pelo próprio hospital e transferidos para a associação.
Em fevereiro de 2016 a administração do CHSJ mudou, passando a ser António Oliveira e Silva o novo presidente. A nova administração não colocou objeções ao continuamento do processo, desde que este se mantivesse dentro dos moldes estabelecidos anteriormente, ou seja, desde que os prazos fossem cumpridos.
Acontece que, entretanto, uma das zonas de construção estava ocupada pela Unidade de Sangue do hospital. A nova administração apenas estaria disposta a mover a tal unidade, caso fosse garantido que a obra seria concluÃda dentro da janela temporal prevista. A 2 de março de 2016, o consórcio de construtores avisa Pedro Arroja de que o local ainda se encontrava ocupado. A obra é parada pela segunda vez.
No seguimento deste impasse, a administração do CHSJ decide não avançar com a construção da nova unidade pediátrica sem garantias de que havia dinheiro suficiente para concluir o projeto e, portanto, recorre a dinheiros públicos - apesar de a associação Joãozinho garantir que existia financiamento. Na realidade, a associação havia negociado com a cadeia de supermercados Continente - pertencente ao grupo Sonae - a colocação de um estabelecimento comercial nos terrenos dos hospital, em troca do financiamento da totalidade da obra.
A administração do Centro Hospitalar do São João recusou esta proposta, após um parecer jurÃdico que considerou não haver enquadramento legal para este acordo. Assim, o governo de António Costa aprovou a libertação gradual de fundos de forma a garantir a continuação da obra da nova ala pediátrica. A 1 de junho de 2017, é assinado um protocolo entre o CHSJ, a ARS-N e o Ministério da Saúde.
A 19 de Setembro de 2018, o governo autoriza a abertura do concurso para a projeção e elaboração de um novo projeto - por ajuste direto devido à urgência da situação. Apesar deste aparente passo em frente, os pais das crianças internadas viram isto como um regressar ao ponto de partida. Também a associação Joãozinho se insurgiu contra esta atitude do governo, alegando que os contratos pré-existentes com as empresas de construção e com o hospital ainda se mantinham.
Apesar disto, a empresa Casais - Engenharia e Construções, S.A. dá inÃcio à obra financiada pelo Estado a 1 de outubro de 2019. A infraestrutura tem 5 pisos, e conta com uma zona de lazer e ainda com uma escola para as crianças que se encontram internadas. Neste momento, a atual administração do Centro Hospitalar do São João prevê que a nova ala pediátrica possa receber crianças já a partir do próximo mês de novembro, depois de cerca de uma década de contentores e impasses.